Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011

A Câmara sabe ler


Quanto a interpretar... bem... vai depender do percentual.

"Câmara deve ler nesta quinta-feira parecer sobre novo Plano Nacional de Educação" - artigo original no site do UOL

Após ser adiado quatro vezes, hoje deveser lido  o parecer do relator ÂngeloVanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação.  A educação brasileira preocupa tanto nossos parlamentares  que foi criada até uma  comissão especial naCâmara dos Deputados destinada a tal projeto.

Após a leitura, haverá um prazo de CINCO SESSÕES para novas sugestões de parlamentares para o texto que já recebeu mais de DUAS MIL EMENDAS. 

 
No artigo vemos qual é, de fato, o maior interesse na educação brasileira (como em todos os outros setores):  quanto  destinar, do dinheiro  público, para o setor.  Dirão, com muita propriedade, que o valor é de suma importância, pois tudo dele depende, até mesmo as ótimas intenções.

A grande discussão para 'melhorar' a educação nacional é dedicada ao  percentual que será destinado à área. Abaixo, alguns trechos do artigo que mostram a importância, para os ignaros, do uso dos tostões que ele paga (sem saber)  a cada grão de arroz que come. 

O textovai trazer o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que será investidoem educação nos próximos anos.
 
Setores da sociedadecivil, como a UNE (União Nacional dosEstudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentualtambém havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), queocorreu no ano passado, em Brasília.
A proposta do governo, que foi enviada aoCongresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.

O relator havia proposto um valor intermediário, de 8,29%. Ele se reuniu na quarta (30) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tentar fechar um valor. Segundo Vanhoni, reuniões durante a noite de ontem e a manhã de hoje definiriam o percentual.

 

Quanto a tanto adiamento, eles aconteceram justamente por causa das negociações sobre opercentual de investimento. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% do PIB.
Para Daniel Cara, daCampanha Nacional pelo Direito à Educação,7% não são suficientes. “Com 7%, só se expande vaga. A gente vai passarmais uma década expandindo acesso. Com 10%do PIB, a gente determina critériosde expansão de qualidade”, afirma.   Num país com a educação tão deficiente quanto a saúde do povo, ainda têm a coragem de falar em ""expansão de qualidade"",  quando só é possível expandir o que já existe.   

O texto enviado pelogoverno ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. A seguir, as 20 metas do Plano Nacional de Educação, que, no plano anterior, o total de metas superava 200.

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação(PNE) foi entregue peloministro da Educação, Fernando Haddad (aquele ministro dos kits gay e livros favoráveis aos erros ortográficos), ao ex-presidente no final do ano passado.O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O textotambém detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivosdelimitados.


As 20 metas que compõem
o Plano Nacional de Educação 2011-2020:


Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamentoindividual de cada estudante
do ensino fundamental.


Meta 3: Universalizar, até 2016, oatendimento escolar
para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida dematrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.


Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Não entendi direito o que significa esse universalizar nas tres metas.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

 
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolaspúblicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano deDesenvolvimento da Educação (PDE)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo aalcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região demenor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar aescolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução dadesigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% dasmatrículas de educação de jovens e adultos na formaintegrada à educação profissional
nos anos finais do ensino fundamental e noensino médio.


Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nívelmédio, assegurando a qualidade da oferta.


Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e ataxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade daoferta.


Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação demestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo,do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7estratégias.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação strictosensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.9 estratégias.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, oDistrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básicapossuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciaturana área de conhecimento em que atuam.


Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível depós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em suaárea de atuação.


Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar orendimento
médio do profissional do magistério com mais de onze anos deescolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridadeequivalente.


Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreirapara os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.


Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, doDistrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores deescola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participaçãoda comunidade escolar.


Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação atéatingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Como estamos no primeiro dia de dezembro...
VOCÊ ACREDITA EM PAPAI NOEL?

publicado por puteiro-nacional às 06:25
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